conhece o ACTA?
pois é. ele é subterrâneo, maior que a SOPA e por isso muito mais nefasto. e vem sendo discutido por grandes potências faz bem mais tempo que todo mundo imagina. este post e o vídeo [ via Lucas Pereira ], com legenda em português, explica um pouco sobre. aqui tem um resumo em português:
[ daqui ]
o texto do Estadão diz que o Brasil não vai entrar nessa. o que os outros países, que entraram, vão fazer? aqui:
Depois de três anos de negociações, o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (Acta) foi assinado no sábado, 1, em Tóquio, prometendo endurecer radicalmente as regras antipirataria em todo o mundo. Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Marrocos, Cingapura, Austrália e Nova Zelândia são os primeiros signatários, mas outros países – como México, Suíça e membros da União Europeia – podem aderir até 1º de maio de 2013.
é pra ter medo. ainda que o Brasil não assine, grandes potências assinaram. isso é pra ter mais medo que a SOPA e a PIPA. não, não podemos ficar tranquilos. segundo o Estadão:
Por que o Brasil não aderiu ao Acta? O Acta é um acordo que nasce com pouca legitimidade, negociado por um grupo restrito de países, não foi discutido multilateralmente e a sociedade civil não participou do processo. Os Brics não participaram, assim como nenhum país sul-americano. O Acta torna muito mais rígidas as medidas antipirataria, com as quais o Brasil também é comprometido. Mas não acreditamos em receita pronta.
Qual sua opinião sobre a aplicação do acordo na internet?As disposições levam ao modelo ‘three strikes and you’re out’ (três advertências e está fora) , que desconecta os infratores. Ao tentar agilizar o combate à pirataria, corremos risco de comprometer direitos, a privacidade e a liberdade da rede.
O Acta servirá como elemento de pressão para a aprovação de leis nacionais mais rígidas?Acho possível que o Acta seja imposto a vários países, mas não ao Brasil e a outros países emergentes. O grande problema do Acta é que as suas disposições são focadas demais em um lado só, o dos grandes detentores de copyright. O que queremos é mais equilíbrio, principalmente no meio digital.
[ mais sobre o ACTA aqui ]
